A Justiça de Rio Preto concedeu liberdade provisória a motorista de aplicativo acusada de matar um comerciante em um acidente de trânsito, na semana passada, em Rio Preto. O advogado Augusto Mendes Araújo, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva e a juíza da 4ª Vara Criminal, Maria Letícia Pozzi Buassi, acatou com aval do Ministério Público.
Entre as medidas cautelares impostas a motorista estão: comparecimento em juízo quando for intimada, proibição de frequentar bares e casas noturnas, proibição de falar com testemunhas e ela não pode se ausentar da comarca por mais de sete dias.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o homem conduzia uma motocicleta pela avenida Antônio Antunes Júnior quando foi atingido por um carro, que teria avançado o sinal vermelho. O veículo ainda bateu em um poste.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, constatando a morte do empresário no local.
A motorista, que segundo testemunhas tinha sinais de embriaguez, foi presa em flagrante e teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia.
A motorista foi denunciada pelo Ministério Público por homicídio culposo na direção de veículo, praticado sob influência de álcool. A Justiça recebeu a ação e a defesa da motorista apresentou pedido da prisão preventiva.
De acordo com Araújo, a fase de investigação já terminou com o oferecimento da denúncia pelo promotor de Justiça. “Sabe-se que
o Código de Processo Penal exige a presença de elementos que demonstrem o risco real e atual que justifique a prisão preventiva. No caso da acusada, todos os requisitos são ausentes, tendo em vista que é ré primária e tem residência fixa”, afirmou o advogado criminalista.
O alvará de soltura já foi expedido na última sexta-feira, 21. “A defesa aguarda os laudos que ainda não saíram, acreditando sempre na Justiça, e entende que a decisão da soltura é acertada porque ela não traria qualquer risco ao processo”, afirmou Araújo.