Apesar da queda de indicadores gerais de homicídios, cresce o número de assassinato de mulheres no Brasil. E essa realidade também se repete a nível estadual, nos primeiros seis meses do ano de 2024, o estado de São Paulo registrou 124 mulheres mortas em feminicídios, um aumento de 8,8% em relação aos meses de janeiro a junho de 2023, revela levantamento do Instituto Sou da Paz.
Na comparação com o mesmo período de 2019, antes da pandemia de Covid-19, o aumento foi de 42% no número de vítimas. As tentativas de feminicídio tiveram um aumento muito mais intenso: foram 257 feminicídios tentados nos primeiros seis meses do ano, um aumento de 185,6% na comparação com os 90 feminicídios tentados no mesmo período de 2023.
A análise do Sou da Paz tem como base os microdados de feminicídios tentados e consumados entre janeiro e junho de 2024 divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo. Os números dão indícios de que as políticas públicas estaduais de enfrentamento à violência contra mulheres precisam receber muito mais investimento e precisam ser aprimoradas para agregar medidas mais efetivas. Na região de Rio Preto, os casos na área do Deinter-5 subiram 200%, de acordo com os dados divulgados pelo instituto.
O maior aumento do número absoluto de vítimas de feminicídio nos primeiros seis meses de 2024 se deu na cidade de São Paulo e nos municípios de sua região metropolitana (RMSP). Se entre janeiro e junho de 2023 a RMSP registrou 39 vítimas de feminicídio, em 2024 o número de mulheres vitimadas foi de 51, um crescimento de 31%. O Interior, por sua vez, registrou um total de 73 vítimas de feminicídio consumado no primeiro semestre de 2024, uma pequena redução em relação às 75 vítimas do mesmo período de 2023. Portanto, a alta dos feminicídios no estado de São Paulo é fortemente concentrada na capital paulista e nos municípios da Grande São Paulo.
| Feminicídios consumados por região do Estado de São Paulo – janeiro a junho | |||
| Região | 2023 | 2024 | % |
| CAPITAL | 17 | 28 | 64,7% |
| DEMACRO | 22 | 23 | 4,5% |
| DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 8 | 5 | -37,5% |
| DEINTER 2 – CAMPINAS | 9 | 9 | 0,0% |
| DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO | 10 | 8 | -20,0% |
| DEINTER 4 – BAURU | 8 | 12 | 50,0% |
| DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 2 | 6 | 200,0% |
| DEINTER 6 – SANTOS | 6 | 4 | -33,3% |
| DEINTER 7 – SOROCABA | 10 | 15 | 50,0% |
| DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE | 5 | 3 | -40,0% |
| DEINTER 9 – PIRACICABA | 13 | 8 | -38,5% |
| DEINTER 10 – ARAÇATUBA | 4 | 3 | -25,0% |
Em relação às tentativas de feminicídios, a capital, os municípios de sua região metropolitana, e as regiões do Deinter 1 – São José dos Campos, Deinter 3 – Ribeirão Preto, Deinter 5 – São José do Rio Preto e Deinter 7 – Sorocaba foram os maiores responsáveis pelo aumento absoluto dos feminicídios tentados nos primeiro seis meses de 2024.
| Feminicídios tentados por região do Estado de São Paulo – janeiro a junho | |||
| Região | 2023 | 2024 | % |
| CAPITAL | 20 | 53 | 165% |
| REGIÃO METROPOLITANA | 17 | 49 | 188% |
| DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 3 | 14 | 367% |
| DEINTER 2 – CAMPINAS | 9 | 11 | 22% |
| DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO | 8 | 26 | 225% |
| DEINTER 4 – BAURU | 7 | 17 | 143% |
| DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 4 | 13 | 225% |
| DEINTER 6 – SANTOS | 2 | 14 | 600% |
| DEINTER 7 – SOROCABA | 7 | 27 | 286% |
| DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | 9 | 800% |
| DEINTER 9 – PIRACICABA | 10 | 18 | 80% |
| DEINTER 10 – ARAÇATUBA | 1 | 6 | 500% |
Os domicílios continuam sendo um local de risco para as mulheres. Tal como registrado em outros estados, a maior parte dos feminicídios consumados entre janeiro e junho se deu dentro de residências: foram 85 vítimas de feminicídios cometidos em residências, 68% dos 124 feminicídios registrados nos primeiros seis meses de 2024 no estado.
| Locais dos Feminicídios consumados no Estado de São Paulo – janeiro a junho | ||
| Tipo de local | 2023 | 2024 |
| Residência | 75 | 85 |
| Via rural | 28 | 22 |
| Via Pública | 3 | 9 |
| Outros | 8 | 8 |
| Total | 114 | 124 |
Em relação ao instrumento utilizado nos feminicídios consumados no primeiro semestre de 2024, as principais armas utilizadas foram os objetos cortantes ou penetrantes (43% do total) e as armas de fogo, que foram usadas em 22% dos feminicídios consumados este ano até o momento. O número de feminicídios cometidos com armas de fogo praticamente dobrou nos primeiros seis meses de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. “A arma de fogo é um instrumento de alta letalidade e a sua presença em mais residências agrava o risco de morte em contextos de violência doméstica e contra a mulher”, reflete Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.
| Instrumento dos Feminicídios consumados no Estado de São Paulo – janeiro a junho | |||
| Tipo de instrumento | 2023 | 2024 | % |
| ARMA DE FOGO | 14 | 27 | 92,9% |
| ENFORCAMENTO, ESTRANGULAMENTO E SUFOCAÇÃO | 6 | 15 | 150,0% |
| FORÇA CORPORAL | 5 | 8 | 60,0% |
| FUMAÇA, PELO FOGO E POR CHAMAS | 3 | 3 | 0,0% |
| OBJETO CONTUNDENTE | 11 | 4 | -63,6% |
| OBJETO CORTANTE OU PENETRANTE | 54 | 54 | 0,0% |
| OUTROS MEIOS ESPECIFICADOS | 21 | 13 | -38,1% |
| Total | 114 | 124 | |
“O aumento dos feminicídios tentados e consumados, sobretudo na Capital e Grande São Paulo, acontece menos de um ano depois do governo de São Paulo anunciar severos cortes no orçamento das Delegacias de Atendimento à Mulher, um dos órgãos responsáveis por endereçar casos de agressão e investigar as tentativas de feminicídios”, pontua Natália Pollachi. “Por sua vez, a Secretaria da Mulher, criada no atual governo, possui um orçamento simbólico e incoerente com a realidade das mulheres paulistas. Levando em consideração o contínuo aumento dos feminicídios no estado nos últimos anos, é necessário investir em ações mais robustas de articulação entre as diversas secretarias, menos promessas e mais ações concretas de prevenção e investigação destes crimes, se tornam ainda mais urgentes”, afirma a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.
(Com informações do Instituto Sou da Paz)