A tarde que parecia comum na Escola Municipal Diego Marion, em Palmares Paulista, terminou com a chegada de conselheiros tutelares, após a constatação de uma denúncia grave: um menino de apenas três anos foi encontrado amarrado com um lençol a uma cadeira dentro de uma sala de aula, enquanto os demais alunos estavam no intervalo. O boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira, 4.
O caso foi registrado oficialmente na delegacia da cidade e está sob investigação. De acordo com o relato da conselheira tutelar, que compareceu pessoalmente à delegacia, a situação chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar por meio de uma denúncia anônima – e essa, inclusive, foi a segunda denúncia recebida sobre o mesmo fato envolvendo a criança. O delegado Seccional de Catanduva, João Lafayette, acompanha o caso.
Segundo a conselheira, ao chegarem à escola, os agentes se depararam com a sala de aula fechada, porém apenas com a porta encostada, e dentro dela, encontraram o menino amarrado à cadeira com um lençol. A criança, segundo o relato, não apresentava ferimentos visíveis, mas estava sozinha no ambiente, já que no momento do flagrante era justamente o horário de intervalo dos alunos.
A versão das educadoras
Levadas à delegacia para prestar esclarecimentos, a professora responsável pela turma e a auxiliar de serviços da escola deram versões que tentam justificar a situação.
A funcionária afirmou à polícia que o menino tem um comportamento “imperativo e agressivo” em sala de aula, e que, no momento em que os demais alunos saíram para o intervalo, ele teria se recusado a acompanhar a turma. Segundo ela, foi então que a auxiliar teria decidido colocar o menino no que chamou de “caderote”, utilizando um lençol para contê-lo e evitar que ele se machucasse.
Questionada, a funcionária confirmou que, junto com a professora, envolveu a criança com o lençol enquanto ela permanecia sentada na cadeira. Ambas alegaram que a medida foi tomada para evitar que o menino, em estado de agitação, se ferisse ou ferisse outros alunos.
Nenhuma das duas, no entanto, soube explicar por que a criança permaneceu sozinha na sala, com a porta fechada, e sem a supervisão de um adulto durante o intervalo.
Assim que o caso chegou ao conhecimento das autoridades, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Palmares Paulista também se dirigiram à delegacia para acompanhar o desenrolar da situação. A reportagem apurou que a pasta tomou ciência formal dos fatos e deverá abrir uma sindicância para apurar responsabilidades administrativas das servidoras envolvidas.
Investigação em andamento
A autoridade policial responsável pelo caso deliberou pelo registro do boletim de ocorrência e deve agora aprofundar as investigações para apurar eventuais crimes de maus-tratos ou negligência. O Conselho Tutelar acompanha de perto os desdobramentos, e novas oitivas devem ser realizadas nos próximos dias, incluindo os gestores da escola e familiares da criança.
O Diário do Rodrigo Lima apurou ainda que o menino será submetido a uma avaliação psicológica e de saúde, como medida de proteção, e que o caso mobilizou outras áreas da administração municipal, como o setor de assistência social.
Agora, a investigação policial deve ouvir mais testemunhas e aguardar os laudos periciais que serão solicitados, inclusive sobre a integridade física e emocional da criança. A expectativa é que o inquérito seja concluído nas próximas semanas.
Em nota, a Secretaria de Educação de Palmares Paulista havia informado que as funcionárias foram afastadas das funções.