O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Cândido (PL), vai determinar o retorno do vereador Alexandre Montenegro ao cargo efetivo de Guarda Municipal, interrompendo o afastamento anteriormente concedido. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 4 de junho.
O retorno ocorre após Alexandre deixar a função de líder do Governo na Câmara, cargo que havia motivado seu afastamento da corporação para dedicação exclusiva às articulações políticas do Executivo.
Com a mudança, o parlamentar volta a exercer suas funções na Guarda Municipal de forma acumulada ao mandato de vereador, já que, segundo o governo, há plena compatibilidade de horários entre as duas atividades. A decisão está formalizada em ofício enviado pela Prefeitura ao gabinete do vereador, comunicando a reintegração ao quadro funcional da corporação.
Reforço estratégico no efetivo
A medida considera, ainda, a necessidade de reforço no efetivo da Guarda Municipal, que exerce papel importante na preservação do patrimônio público e na segurança dos próprios municipais.
O Diário do Rodrigo Lima apurou que o Executivo mais uma vez conta com “o empenho, a dedicação e a liderança do servidor Alexandre Montenegro para proteger bens, serviços, instalações e logradouros públicos da cidade, além de colaborar com a segurança pública municipal”.
Acúmulo de funções permitido
A legislação permite que servidores efetivos ocupem cargos eletivos, desde que não haja conflito de horários e que o exercício simultâneo não comprometa o interesse público. No caso de Montenegro, que é servidor da Guarda Municipal e cumpre mandato como vereador, o acúmulo voltou a ser considerado viável após seu desligamento da liderança do governo.
A decisão ocorre num momento de reconfiguração política na base do prefeito Coronel Fábio Cândido na Câmara. Montenegro havia sido nomeado líder do governo anteriormente, mas deixou o cargo no mês de maio. Sua volta à Guarda acontece em meio a essa transição e pode indicar novo posicionamento dentro do cenário legislativo local.
Procurado, Montenegro diz que foi surpreendido com a decisão do governo. Ele disse que ainda não tece acesso ao ofício enviado a ele pelo Executivo. Em uma avaliação preliminar, ele considerou que a medida seria uma “perseguição” a sua atuação política na Casa.