Um júri popular realizado nesta terça-feira (30), em São José do Rio Preto, condenou o casal Joel Fernandes Santos e Sidileide Normanha da Paixão Santos a penas que somam 84 anos de prisão em regime fechado. Eles foram responsabilizados pelo assassinato da personal trainer Andressa Serantoni Zacaron, morta com mais de 30 facadas em agosto de 2020, e por tentativa de homicídio contra uma segunda vítima.
Cada réu recebeu 30 anos pelo homicídio qualificado e 12 anos pela tentativa de homicídio. O julgamento rejeitou a tese de insanidade apresentada pela defesa de Sidileide e também afastou a alegação de motivo torpe relacionada à tentativa de homicídio. Ainda cabe recurso.
Andressa foi atacada em 12 de agosto de 2020, em Rio Preto, com golpes que atingiram pescoço, tórax, coxas, braços e mãos. O casal foi preso em flagrante no mesmo dia, e a prisão convertida em preventiva no dia seguinte.
O Ministério Público havia denunciado os acusados por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, crueldade e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles também respondiam por tentativa de homicídio duplamente qualificada, mas a Justiça afastou parte das acusações.
A defesa
Os advogados de Sidileide pediram absolvição ou, alternativamente, a retirada das qualificadoras, alegando laudo de insanidade mental. O documento, no entanto, foi considerado inconclusivo pela Justiça, por ausência de acompanhamento médico e documentação. Já em relação a Joel, diagnosticado com folie à deux (transtorno psiquiátrico em que delírios são compartilhados por duas pessoas), a Justiça concluiu que havia plena capacidade de compreender a ilicitude de seus atos.
Na sentença, o juiz destacou a confissão dos acusados e os elementos de prova como decisivos para a condenação. “Há robustez suficiente para afirmar a responsabilidade de ambos”, afirmou.
Com a decisão, Joel e Sidileide permanecem presos em regime fechado. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).