Câmara de Rio Preto aprova projeto que obriga oração do Pai-Nosso nas escolas

Rodrigo Lima
Plenário da Câmara de Rio Preto/imagem – Rodrigo Lima 29/6/2023

A Câmara de Rio Preto aprovou, nesta terça-feira, 1º, um projeto de lei que determina a realização da oração do “Pai-Nosso” uma vez por semana em escolas públicas e privadas do município. A proposta, assinada pelo presidente da Casa, Luciano Julião (PL), foi aprovada em segunda discussão por ampla maioria: 18 votos a favor e apenas quatro contrários.

Votaram contra os vereadores Abner Tofanelli (PSB), João Paulo Rillo (PSOL), Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (Avante). Júlio Donizete (PSD) não estava presente na sessão.

A proposta segue para sanção ou veto do prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL). Se sancionado, o projeto vira lei. Se vetado, a decisão volta para a Câmara, que pode manter ou derrubar o veto do Executivo.

A proposta estabelece que a oração deve ser feita ao menos uma vez por semana. Quem não quiser participar pode ser dispensado, desde que apresente uma declaração dos responsáveis manifestando essa opção.

O Conselho Municipal de Educação já se posicionou contra o projeto. Mas, na justificativa da proposta, Julião argumenta que a oração pode “contribuir para o desenvolvimento espiritual dos alunos, promovendo momentos de reflexão e introspecção”.

Veja como votaram os vereadores:
A favor: Alex Sandro de Carvalho (PSB), Alexandre Montenegro (PL), Anderson Branco (Novo), Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB), Eduardo Tedeschi (PL), Felipe Alcalá (PL), Francisco Junior (União Brasil), Irineu Tadeu (União Brasil), Jean Dornelas (MDB), Jonathan Santos (Republicanos), Jorge Menezes (PSD), Luciano Julião (PL), Márcia Caldas (PL), Odélio Chaves (Podemos), Paulo Pauléra (Progressistas), Rossini Diniz (MDB).

Contra: Abner Tofanelli (PSB), João Paulo Rillo (PSOL), Pedro Roberto (Republicanos), Renato Pupo (Avante).

⚠️ Ausente: Júlio Donizete (PSD).

Além desse projeto, a Câmara também aprovou a criação do “Dia da Defesa da Família e da Vida”, proposta do vereador Felipe Alcalá (PL). João Paulo Rillo (PSOL) e Abner Tofanelli (PSB) se abstiveram da votação.

Agora, o desdobramento da pauta religiosa nas escolas está nas mãos do prefeito. Veto ou sanção? A decisão deve sair nos próximos dias.

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