Pacotão do Tarcísio
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres e sancionou, nesta sexta-feira, 17), o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres que trabalham ou frequentam os locais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).
Contra o assédio
Esta já é a segunda medida tomada pelo governador, em dois meses de mandato, que visa proteger mulheres sob risco. No dia 4 de fevereiro, foi publicada a Lei nº 17.621/2023 que já obrigava os mesmos estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. “A proteção e a garantia dos direitos das mulheres são prioridades da nossa gestão. A nova lei vem para complementar as ações de amparo e acolhimento às vítimas de violência no Estado. São Paulo avançou muito nos últimos anos em medidas diversas para mulheres, nosso trabalho agora é garantir que elas se tornem efetivas, eficazes e contínuas”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Eleuses nos Estados Unidos
O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, vai passar o período do Carnaval longe das marchinhas, dos blocos e dos eventos carnavalescos. Ele partiu em viagem para os Estados Unidos para descansar durante esse período. Quando voltar, ele confirmará, conforme o Diário do Rodrigo Lima antecipou, o nome do médico Guilherme Camargo para comandar a Diretoria Regional de Saúde (DRS-15), que abrange 102 municípios da região de Rio Preto.
Homens fortes do PSD
O assessor Igor Gonçalves, dirigente do PSD em Rio Preto, recebeu aval de Eleuses, e se reuniu com o secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, para pedir um veículo para a Secretaria da Mulher em Rio Preto. Assim como Igor, o vereador Julio Donizete, que é do PSD, também tem carta branca para atuar na articulação do partido na região de Rio Preto. Outro que entrou na lista como homens fortes do PSD na região foi o futuro diretor da DRS-15, o médico Guilherme Camargo.
Aniversário
O Vereador Julio Donizete postou nas redes sociais a comemoração do seu aniversário, que contou com a participação do deputado estadual Itamar Borges (MDB). Eles discutiram muito sobre a sucessão do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), no próximo ano.
Proteção aos animais
O governador Tarcísio sancionou também lei que obriga estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais. “A lei será fundamental para o Estado avançar em políticas de proteção e bem-estar animal. A partir do momento que um profissional constata e atesta violência e maus tratos, a ação policial e judicial ganha força. Combateremos os maus tratos com empenho e prioridade”, afirmou o governador em nota. Para identificação, deverá constar da notificação o nome e endereço de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento, além de um relatório sobre como foi o atendimento prestado, incluindo a espécie, raça, características físicas, descrição de sua situação de saúde e quais foram os procedimentos adotados. O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei 14064/20, sobre maus tratos a animais.
Salário dos professores
Edinho já iniciou a articulação para pedir para vereadores manterem o veto a duas emendas incluídas no projeto de lei que prevê reajuste de 6,81% para os servidores públicos. As emendas, de autoria do vereador João Paulo Rillo (PSOL) fixam o pagamento do piso nacional – R$ 4,4 mil – para os professores. Na prática, o governo teria de pagar reajuste de quase 15% aos profissionais da Educação.
Assembleia e greve
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal (Atem) marcou para o dia 22 assembleia para deliberar sobre a deflagração ou não de greve. O pagamento do piso nacional à categoria em Rio Preto será definido por decisão judicial em instâncias superiores. Mesmo que os vereadores decidam derrubar o veto de Edinho, o Executivo deverá ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O prefeito tenta convencer parlamentares da base governista de manter o veto e eviatr o desgaste com os professores.
Jardim sensorial
A Prefeitura de Rio Preto entregou a obra do Jardim Sensorial da Represa Municipal. Mas, o projeto ainda não foi concluído 100%. Por exemplo, o equipamento público tem um chafariz que não está em funcionamento. O objetivo é que pessoas com deficiência, como o tato, aromas, sons e sabores no local.
Em São Paulo
O cantor Ze Neto e sua mulher, Natália Toscano, participaram do Carnaval em São Paulo, e acompanharam o desfile das escolas de samba no Anhembi. Na segunda-feira, 20, o cantor ao lado de Cristiano se apresenta no OBA Festival.
Interdição de alça na rodovia
A Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança de Rio Preto informa que a alça de acesso à avenida Clóvis Oger, pela rodovia Washington Luís (SP-310), terá interdição durante o período de Carnaval. A interrupção da entrada de veículos pelo local será feita diariamente pela Polícia Rodoviária Estadual, a partir das 15h, com liberação às 8h. O motivo da interdição é a necessidade do controle de fluxo nos arredores do Recinto de Exposições, que receberá, nesse período, o evento “Bloco Oba”. A opção para os foliões que quiserem chegar ao local pela rodovia Washington Luís – transitando no sentido Mirassol – é acessar a marginal por meio da alça de acesso à avenida Bady Bassitt/Juscelino Kubistchek.
Visita
O presidente do Patriota, Ulisses Ramalho, divulgou nas rede sociais fotografia ao lado do historiado e jornalista Lelé Arantes, que pode pintar como nome na disputa por uma vaga na Câmara de Rio Preto na eleição do próximo ano. Já o vereador Bruno Marinho (Patriota) apareceu em fotografia ao lado de dirigentes do Republicanos de Rio Preto, entre eles do presidente da sigla na cidade, Diego Polachini, que participou da gravação do Podcast Diário do Rodrigo Lima que vai ao ar na segunda-feira, 20.