BASTIDORES DRL – Protesto de alunos na Câmara; derrota de Edinho na sessão e limpeza dos piscinões em Rio Preto

A Câmara de Rio Preto impôs uma dura derrota ao governo durante a sessão desta terça-feira, 25, quando rejeitou pedido do Executivo para votar a urgência da proposta que autoriza convênio no valor de R$ 40 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve-SP), para recapeamento de ruas e avenidas da cidade. Desde a semana passada, quando Paulo Pauléra (PP) não conseguiu nove assinaturas para a urgência, os parlamentares alertavam que a proposta poderia ser rejeitada no plenário. E foi exatamente o que aconteceu. A alegação é de que não está claro as ruas e avenidas que seriam recapeadas, além de que uma audiência pública vai debater o tema.

Após a derrota no plenário, vereadores viraram para Pauléra e disseram: “Pauléra, se você não teve nove votos agora, a sua cadeira (de presidente) não está garantida”. A provocação partiu de aliados do governo. Mais fogo amigo do que isso impossível. A eleição para a presidência na Câmara ocorre em dezembro e Pauléra é o nome preferido do secretário de Governo, Jair Moretti.

O vereador Jorge Menezes (PSD) conseguiu aprovar projeto que recria o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) até o dia 31 de dezembro. A proposta prevê anistia de até 100% de juros e multas sobre dívidas de contribuintes com a Prefeitura. O projeto teve três emendas incorporadas, de autoria de João Paulo Rillo (Psol) que estende o número de parcelamentos possíveis. Menezes disse que a proposta atende os anseios da população. “Muita gente deixou de aderir ao PPI anterior pela situação financeira, ainda se recuperando da pandemia. Agora, no fim de ano, tem o 13º salário, férias, as pessoas estão com dinheiro em caixa. Tanto a Prefeitura quando a população saem ganhando”, disse o vereador em nota. A proposta segue agora para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto.

O vereador Julio Donizete (PSD) casusou estranheza aos colegas ao aparecer no plenário com uma “capa”. Ele estava com a bandeira do Brasil. Ele aposta na vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Lula no segundo turno da eleição. Já no governo do Estado, a aposta é que Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) vença Fernando Haddad (PT). Assista ao Podcast Diário do Rodrigo Lima que teve a participação de Donizete. Já o presidente estadual do PSOL, João Paulo Rillo acredita na vitória de Lula e Haddad. Assista aqui! 

Os vereadores Bruno Moura (Patriota) e Renato Pupo (PSDB) entraram em rota de colisão durante a sessão. Eles têm posição antagônica em relação ao projeto de lei que prevê a criação das chamadas emendas impositivas no orçamento de Rio Preto. Os dois se enfrentaram no plenário, sendo que o tucano é contra a proposta, que vai precisar de 12 votos para ser aprovada na Casa. E, nesta quarta-feira, 26, será realizada audiência pública, às 19 horas, sobre o Orçamento do município.

A Justiça de Rio Preto rejeitou pedido do presidente estadual do PSOL, vereador João Paulo Rillo, de obrigar o município a garantir o passe livre no 2º turno das eleições no próximo domingo, 30. O juiz da 1ª Vara da Fazenda, Marcelo Haggi Andreotti,,extinguiu o processo sem a resolução de mérito nesta terça-feira, 23. O defensor público Julio Tanone também ingressou com pedido semelhante que deverá ser analisado pela Justiça. Um dos argumentos é de que o voto é obrigatório e há eleitores que não possuem condições de pagar R$ 4,80 no passe do ônibus no município. O secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, afirmou à Coluna que o custo para os cofres municipais em caso de concessão do benefício seria de aproximadamente R$ 100 mil.

O Sesi vai abrir o período de inscrições para os interessados em concorrer a vagas na rede escolar de todo o Estado, para estudar no ano letivo de 2023. As inscrições, inclusive para as escolas em Rio Preto, poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 27 de outubro. “As oportunidades são para a Educação Infantil e os Ensinos Fundamental e Médio. O cadastro deve ser feito exclusivamente online, no site do Sesi-SP”, consta em nota. Clique aqui para saber mais!

Edinho assina nesta quarta-feira, 26, a ordem de serviço para reforma da estação ferroviária do distrito de Engenheiro Schmitt. O projeto foi desenvolvido pela pasta de Desenvolvimento Econômico.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news). Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE. No sábado, 22, o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Ontem (24), o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução do TSE promove “censura prévia” de conteúdos, algo não permitido pela Constituição.

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Obras, deu início às obras de limpeza e recomposição dos piscinões para combater as enchentes no município. Serão mais de 53 mil metros cúbicos de resíduos removidos destes reservatórios e áreas, espalhados nas macrorregiões da cidade. Os trabalhos começaram pela bacia do Córrego Canela, no Centro Regional de Eventos. O prefeito Edinho Araújo visitou o local e acompanhou o serviço, que será feito em praticamente todas as bacias de Rio Preto. “O planejamento é realizar todo o processo no menor tempo possível, aproveitando o período sem chuvas. O cronograma contempla os maiores e mais importantes piscinões nesta primeira etapa, justamente para evitar contratempos nos períodos mais chuvosos, como é o caso do Córrego Canela, que impacta diretamente a avenida Alberto Andaló”, disse.

Piscinões 2

Com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a obra possui valor estimado de R$ 8,5 milhões. São mais de 80 bacias com infraestrutura antienchente, piscinões, lagoas e reservatórios de detenção de águas pluviais que alcançam a capacidade de quase 1 milhão de metros cúbicos, ou seja, 1 bilhão de litros.