Arriscado…
Emissários do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), passaram a segunda-feira, 31, telefonando para vereadores, especialmente, aqueles que compõem a base do governo na Câmara. O pedido é de apoio para a votação do projeto de lei que prevê reajuste de 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2024 – ano eleitoral. Pelas contas de parlamentares, o governo tem neste momento os nove dos 17 votos que precisa para aprovar a proposta no plenário nesta terça-feira, 1º de agosto.
…e no limite
Se algum dos governistas, que deram a palavra de que vai votar por ser “parceiro” do Executivo recuar, Edinho vai amargar uma das principais derrotas no Legislativo. Quem votou contra o aumento de salários dos vereadores – a partir de 2025 – e aumento das cadeiras, passando de 17 para 23 vagas na Casa, dificilmente vai votar favorável ao aumento. “O que vou dizer para a minha base: votei contra o aumento de cadeira e de salário. Aí vão me perguntar: ‘e o aumento do IPTU? Foi a favor ou contra? Se votar a favor (do reajuste do IPTU), jogo tudo o que fiz no lixo”, comentou um parlamentar à Coluna Bastidores DRL.
Compensação…
A Prefeitura de Rio Preto enviou à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 31, projeto de lei elevando o valor da isenção de IPTU para imóveis populares. O valor atual de isenção passará de R$ 180 para R$ 250 no próximo exercício. Com esta elevação, milhares de residências não pagarão o IPTU no ano de 2024, principalmente nas faixas mais populares do Minha Casa Minha Vida.
…que não cola
Em nota, o Executivo afirma o seguinte: “Para 2024, a Prefeitura apresentou à Câmara projeto que eleva de 1% para 1,25% a alíquota do IPTU para imóveis construídos, e de 3% para 3,75% o imposto dos terrenos sem construções. A correção da alíquota é necessária para fazer frente à elevação de gastos com setores públicos essenciais, como a Assistência Social, Educação e Saúde. Somente no setor de Saúde, o aumento da demanda nas UBSs, UPAs e de exames e procedimentos hospitalares, elevou os investimentos municipais em saúde em mais de 48% de 2022 para 2023. Em 2022, o orçamento da Saúde chegou a R$ 324 milhões e a projeção para este ano é de que alcance R$ 480 milhões”, consta na nota.
Bombeiro
O secretário de Governo, Jair Moretti, afirma que houve, nos últimos anos, uma grande valorização no preço de mercado dos imóveis em Rio Preto, mas o IPTU continua sendo calculado pelo valor venal cadastrado na Prefeitura, que não é atualizado há mais de dez anos. “Nossa expectativa é de que a correção da alíquota seja aprovada, pois necessitamos de recursos adicionais no ano que vem para enfrentar o aumento dos custos públicos e continuar prestando bons serviços aos rio-pretenses em todas as áreas da administração. O IPTU é uma fonte importante de receita para que a administração municipal possa atender aos munícipes com qualidade e eficiência”, afirmou Moretti.
Reforço
O que temia o governo Edinho aconteceu. Conforme revelado pela Coluna Bastidores DRL, a estratégia era votar o aumento do IPTU, em regime de urgência – quando o mérito e legalidade são analisados em uma única sessão – aproveitando a ausência do vereador João Paulo Rillo, que havia pedido licença do mandato. Nesta segunda-feira, no entanto, o PSOL local protocolou documento informando que Rillo já iria retomar o seu mandato imediatamente. Desde a semana passada, o vereador segue com ofensiva contra o reajuste do IPTU, que culminou com ato no Legislativo no início desta noite.
Lasquinha
Quem também tirou uma “lasquinha” de Edinho, foi o deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB), que também iniciou abaixo-assinado contra a proposta de reajuste do IPTU. Ele até usou um vídeo publicado nos stories da Coluna Bastidores DRL em que o prefeito é questionado sobre o aumento do imposto. O presidente do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, também se posicionou contrário ao reajuste nas redes sociais.
Governo Lula promete lançar…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira, 31, que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.”Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro.
…programa nacional de aluguel social
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, elaborou um relatório com o diagnóstico sobre falhas e avanços durante o último ano no município à frente do Comitê Intersetorial de Políticas Municipais para a População em Situação de Rua. Durante a gravação do Podcast Diário do Rodrigo Lima, o magistrado falou sobre os desafios de encontrar meios e elaborar políticas públicas no enfrentamento da questão social. Clique aqui para acessar a entrevista na íntegra.
Fit gigante
O Festival Internacional de Teatro de Rio Preto (FIT) chegou ao final no último sábado, 29, reafirmando sua importância ao lançar luz para o que há de mais atual nas artes cênicas contemporâneas e fomentar discussões em torno de temas importantes e urgentes da sociedade. O FIT Rio Preto é uma realização da Prefeitura , por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e Sesc São Paulo. Parceria com o Sesi São Paulo e apoio institucional do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Núcleo dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil.
Festival em números
O festival, que tem 54 anos de história e 21 anos de edição internacional, mobilizou em dez dias um público de aproximadamente 27 mil pessoas para o exercício da escuta por meio da arte, com espetáculos para crianças, jovens e adultos apresentados em teatros, ruas e outros espaços da cidade. Foram apresentados ao público 30 espetáculos nacionais, internacionais, para crianças e jovens e de rua, totalizando mais de 50 apresentações, além de 14 formativas, um conjunto de ações que ocupou 17 espaços da cidade. Para a realização do FIT Rio Preto, são necessários sete meses de trabalho e, na reta final e nos dez dias de festival, cerca de 500 pessoas entre artistas e técnicos trabalham diretamente no evento que movimenta a cidade. Mais de 20 instituições e empresas estão envolvidas diretamente.
Incansável
O deputado estadual Itamar Borges (MDB) tem se esforçado para estar presente nos quatro cantos de Rio Preto, principalmente nos finais de semana quando visita os campos de futebol espalhados pelo município. “Domingo a bola rola solta por todos os cantos de Rio Preto. Como no campo do Jardim Conceição, onde estive com o vereador Bruno Moura, e no do Cristo Rei, com o amigo Professor Tadeu”, escreveu Itamar, que é apontado como o pré-candidato do MDB local para suceder Edinho na eleição do próximo ano.
Congresso de advogados
O deputado federal Luiz Carlo Motta (PL) e a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Preto (Sincomerciários) de Rio Preto, Márcia Caldas, participaram do XV Congresso de Advogados da Fecomerciários, que tem como tema central as Negociações Coletivas. O evento ocorreu no Centro de Lazer da Federação, em Praia Grande. “Participam advogadas e advogados dos Sincomerciários e Sinprafarmas filiados. Eu e minha equipe formada pelas advogadas do Sincomerciários Rio Preto Dra. Lidiane Romero e Dra. Joyce Seba, e o responsável pelo departamento de Sindicalização, Hiure, estamos representando o Sincomerciários Rio Preto”, consta em nota divulgada por Márcia.
Férias
O secretário de Serviços Gerais, Ulisses Ramalho, estava de férias nos Estados Unidos. Longe das turbulências políticas enfrentadas pela administração nos últimos dias. Mesmo ausente, o projeto de revitalização da praça Aldo Tonelli, foi considerado um golaço de Ulisses e Edinho. O secretário sonha em disputar a sucessão do prefeito na eleição de 2024.
Em Rio Preto
O deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) esteve em Rio Preto, em companhia do pastor Jonathan, que é responsável pelo trabalho voluntário da Universal nas Forças Policiais (UFP), ambos participaram são pastores da Igreja Universal do Reino de Deus e participaram do culto no final de semana na Catedral de Rio Preto.
Na Cabana
A secretária estadual de Esportes, Helena dos Santos Reis, também esteve em Rio Preto neste domingo. Ela participou de culto na igreja Cabana Church, que é comandada pelo bispo Alex Pontes e sua mulher Jeiza Pontes.
Empregos
A cidade de Rio Preto registrou saldo positivo de 3.613 empregos no acumulado de 2023. O resultado foi divulgado pelo Ministério do Trabalho, com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e inclui o saldo de 423 vagas em junho. O resultado do último mês divulgado é a diferença entre 6.560 contrações e 6.137 desligamentos. O cenário é semelhante ao mesmo período em 2022. Em junho, o setor com melhor desempenho foi Serviços, com saldo de 320 vagas, seguido da Construção Civil (90), Indústria (54) e Agropecuária (6). Apenas o Comércio registrou saldo negativo, com mais demissões que contratações (-47).