Uma operação conjunta entre Ministério Público, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal resultou no fechamento de uma clínica clandestina em Rio Preto nesta segunda-feira, 31. O local, que funcionava irregularmente como centro de tratamento para dependentes químicos, foi alvo de investigações por mais de um ano e acumulava denúncias de maus-tratos e cárcere privado.
Segundo o promotor de Justiça Sérgio Clementino, a clínica já havia sido interditada pela Vigilância Sanitária, mas continuou operando ilegalmente. “Recebemos inúmeras denúncias de que os pacientes eram mantidos contra a vontade, sem contato com suas famílias e sob efeito de medicamentos”, afirmou Clementino, que acompanhou a operação e, posteriormente, registrou o caso na Central de Flagrantes.
A investigação apontou que os internos, além de serem impedidos de sair, eram agredidos fisicamente pelos seguranças da instituição. “Alguns relataram que, caso tentassem fugir, eram imobilizados com mata-leões e dopados”, disse o promotor. A própria proprietária do estabelecimento teria conhecimento dessas práticas e autorizava a violência.
Com base nos relatos e nas evidências coletadas, a força-tarefa prendeu a responsável pela clínica em flagrante por cárcere privado. No local, 42 homens, a maioria com cerca de 30 anos, estavam internados. “Quando anunciamos o fechamento, muitos aplaudiram. Alguns nos agradeceram, pois sequer conseguiam entrar em contato com suas famílias”, contou Clementino.
Os internos agora estão sendo encaminhados para suas casas com o apoio da Assistência Social do município. “Estamos contatando as famílias e, para aqueles que não têm condições de buscar seus parentes, a prefeitura está fornecendo passagens para que possam retornar às suas cidades”, explicou o promotor. A maioria dos pacientes era de fora do município, incluindo estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Orientação para Famílias
Clementino alertou sobre a importância de verificar a regularidade das clínicas antes de internar um parente. “É essencial pesquisar se a instituição tem autorização da Vigilância Sanitária e se segue os protocolos adequados. Tratamento para dependência química é algo complexo e requer profissionais qualificados”, ressaltou.
Com o fechamento da clínica, o Ministério Público reforça a necessidade de fiscalização constante para evitar que estabelecimentos clandestinos continuem operando e violando direitos humanos.