O Senado impôs um novo revés ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo na primeira votação, ao aprovar nesta terça-feira projeto que põe fim à chamada “saidinha” de presos em datas comemorativas. Foram 62 votos a favor do projeto e apenas 2 contra. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
O governo se posicionou contra a medida, que foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e incluiu emenda do senador Sergio Moro (União), dois dos principais adversários políticos do PT no Senado. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados, onde deverá passar por nova votação.
De volta aos trabalhos após a folga no carnaval, os governistas tentaram barrar a aprovação da medida, mas sem sucesso. No plenário, até senadores que fazem parte da base governista votaram a favor.
Em Brasília no Senado Federal, o deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB) protocolou em gabinete de um partidário o abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas para fortalecer a votação na qual somos “contra a saidinha de presos”. As assinaturas foram coletadas nas ruas de Rio Preto. Valdomiro é pré-candidato a prefeito na eleição de outubro.
Quem também esteve na Capital Federal foi o Coronel Fabio Candido, comandante da Polícia Militar de Rio Preto. Ele acompanhou a votação no plenário do Senado ao lado do Senador Flávio Bolsonaro e do secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já indicou ser contra esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Quando ele presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o responsável pela adoção das audiências de custódia, nas quais prisões em flagrante são reavaliadas em até 24 horas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), reconheceu que legendas da base orientaram favorável ao projeto, mas disse que mesmo assim não iria orientar a favor e liberou a bancada.
“A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu”. disse Wagner.
Ele disse que não houve orientação de Lula sobre vetar o projeto. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição. O destaque apresentado por ele, no entanto, foi derrotado com um placar de 37 a 27 votos, sem nenhuma abstenção.
Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT foram favoráveis ao projeto. O PSB e o PT liberaram suas respectivas bancadas.