PODCAST – Qual é o impacto da proibição de celulares nas escolas?; modelo da escola cívico militar também é debatido

Rodrigo Lima

A recente proibição do uso de celulares nas escolas, com as suas implicações para a aprendizagem e a socialização dos alunos é o tema do Podcast Diário do Rodrigo Lima desta semana. A diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Preto Flaviana de Freitas Oliveira, especialista em Direito Educacional, aborda os argumentos a favor e contra essa medida, bem como as possíveis consequências para o futuro da educação.

A proibição do uso de celulares nas escolas tem gerado um debate fervoroso entre pais, educadores e autoridades. Essa medida, embora recente, já estava sendo discutida há anos, inspirada por exemplos de países que adotaram políticas semelhantes. A ideia central é proteger o ambiente escolar dos efeitos negativos do excesso de telas, que podem comprometer tanto o aprendizado quanto a socialização dos alunos.

De acordo com Flaviana, o uso de celulares é uma faca de dois gumes. Por um lado, eles são ferramentas poderosas de comunicação e aprendizado. Por outro, seu uso descontrolado pode ser prejudicial. A proibição visa encontrar um equilíbrio, mas levanta questões sobre a liberdade individual e a necessidade de educar as crianças para o uso responsável da tecnologia.

Do ponto de vista técnico, a representante da OAB afirma que a proibição se apoia em estudos que indicam que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes. Esses estudos sugerem que a presença constante de dispositivos móveis nas salas de aula pode interferir na concentração e na capacidade de aprendizagem dos alunos.

Entretanto, a medida também enfrenta críticas. Alguns especialistas argumentam que a proibição pura e simples não ensina os alunos a usar a tecnologia de maneira responsável. Em vez disso, acreditam que seria mais eficaz educar os jovens sobre os riscos e benefícios do uso de dispositivos eletrônicos, promovendo um equilíbrio saudável entre o digital e o real.

Impactos na socialização e aprendizagem

A presença de celulares nas escolas não afeta apenas a aprendizagem, mas também a socialização. Durante o recreio, por exemplo, em vez de interagir com os colegas, muitos alunos optam por se isolar em seus dispositivos. Isso pode comprometer habilidades sociais essenciais que são desenvolvidas durante a infância e a adolescência.

A escola é um dos primeiros ambientes onde as crianças aprendem a socializar. A interação face a face é crucial para o desenvolvimento emocional e social. Para Flaviana, com a proibição, espera-se que os alunos participem mais ativamente de atividades coletivas, fortalecendo suas habilidades interpessoais e criando um ambiente mais colaborativo e inclusivo.

Desafios e ações judiciais

Segundo a diretora da OAB local, a implementação da proibição enfrenta desafios significativos, incluindo possíveis contestações legais. Há debates em torno da constitucionalidade da medida, com alguns argumentando que ela pode violar direitos fundamentais, como a liberdade de comunicação e o direito à privacidade.

Flaviana acredita que a possibilidade de ações judiciais, como mandados de segurança, é real, especialmente em casos onde os pais acreditam que seus filhos têm necessidades específicas que justificam o uso do celular. Além disso, a questão da acessibilidade para alunos com deficiências também pode gerar contestações, mesmo que a lei preveja exceções para esses casos.

Preparação das escolas

Para que a proibição seja eficaz, as escolas precisam se preparar adequadamente. Isso inclui a criação de políticas claras sobre o armazenamento e a segurança dos celulares durante o horário escolar, bem como a implementação de programas de educação digital que ensinem os alunos a usar a tecnologia de forma ética e responsável.Além disso, é essencial que as escolas ofereçam suporte psicológico para ajudar os alunos a lidar com a transição. A presença de profissionais capacitados para discutir questões de saúde mental e dependência tecnológica pode facilitar a adaptação dos alunos a um ambiente sem celulares.

Finalmente, as escolas devem investir em alternativas que incentivem a interação social e o aprendizado ativo, como atividades extracurriculares, projetos colaborativos e o uso criativo de tecnologias educativas que não dependam exclusivamente de dispositivos móveis.

A legislação paulista é mais rigorosa do que a lei federal que proíbe os celulares nas escolas e também entra em vigor agora. Na regra nacional, as mochilas podem ser utilizadas para o armazenamento. Já a lei de São Paulo define que os celulares devem ser guardados sem a possibilidade de os estudantes acessá-los.

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