Agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude com o apoio da Polícia Militar flagraram oito menores em uma casa de show em Rio Preto durante fiscalização nesta sexta-feira, 12. O grupo também esteve em oito tabacarias, mas não constaram a presença de adolescentes.
De acordo com o juiz da Vara Infância e Juventude, Evandro Pelarin, os oito adolescentes estavam em situação irregular na casa de show, localizada em uma avenida da cidade. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
“Eles (menores de idade) ingressaram no ambiente com documentos falsos. Com RGs de outras pessoas maiores de idade”, afirmou Pelarin ao Diário do Rodrigo Lima.
O caso será encaminhado à Polícia Civil para abertura de inquérito para apurar crime de uso de documento falso. Pelarin havia expedido diversos mandados para a realização da fiscalização no município. “Para adolescente é um ato infracional e eles vão depender do Ministério Público representá-los por ato infracional equivalente ao uso de documento falso. É comum na Vara da Infância e Juventude”, afirmou o magistrado.
O estabelecimento comercial foi orientado a ter vigilância em relação aos adolescentes e foi advertida formalmente. E caso não cumpra com a legislação será autuada e multada em uma nova fiscalização dos agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude local.
