Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 15, um homem que causou duas mortes em Rio Preto ao participar de um racha. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado. A pedido do Ministério Público e em consonância com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou a expedição de mandado de prisão contra o réu.
A condenação acolheu pedido do promotor José Márcio Rossetto Leite, autor da denúncia apresentada contra o homem por dois homicídios qualificados pelo motivo torpe. Segundo o documento, no dia 7 de setembro de 2013 o réu assumiu o risco de causar um acidente fatal ao iniciar corrida contra outro carro ao longo da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Nas proximidades da Rua Gorgônio Evaristo Barreto, ele perdeu o controle de seu veículo, ocupado também pelas duas vítimas, e invadiu o canteiro central. O automóvel capotou várias vezes e se chocou contra árvores que acabaram caindo.
O promotor Horival de Freitas Junior representou o MP no Plenário.
Em setembro deste ano, o STF encampou tese do Ministério Público e reconheceu a soberania do Tribunal do Júri para a execução imediata da pena. A decisão foi tomada após análise do Recurso Extraordinário 1235340, em que o MPSP atuou na condição de amicus curiae.