O Ministério Público denunciou o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), por injúria racial contra o segurança do Palmeiras, Adilson Antônio de Oliveira, durante confusão no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia, em Mirassol, em fevereiro deste ano. A acusação sustenta que ele chamou o funcionário de “macaco”, além de repetir diversas vezes a palavra “lixo” e outras ofensas, em episódio filmado por emissora de TV.
De acordo com a denúncia, protocolada nesta quarta-feira, 20, a briga começou após Adilson pedir que o filho do ex-vereador, de 18 anos, saísse da área reservada para a saída da delegação palmeirense. Incomodado, Marcondes teria iniciado uma discussão que culminou nos insultos. Pessoas presentes reagiram às falas e, em meio à confusão, chegaram a gritar “racismo não”.
Provas e laudos técnicos
Além dos depoimentos, o caso reúne registros audiovisuais e análises periciais. O Instituto de Criminalística elaborou laudos sobre os vídeos, que também foram submetidos a softwares de transcrição por inteligência artificial da Polícia Civil. O relatório técnico confirmou a presença de expressões como “macaco velho” e “lixo” nos áudios.
O promotor de Justiça José Sílvio Codogno destacou que o episódio não comporta medidas alternativas, como o acordo de não persecução penal ou a suspensão condicional do processo. “Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, cuja gravidade demanda resposta penal adequada”, escreveu, citando a Constituição e tratados internacionais contra discriminação racial.
O Ministério Público pediu também a condenação à perda de eventual cargo ou função pública e o pagamento de indenização mínima de 50 salários mínimos por danos morais coletivos.
A reação da defesa
Marcondes rebateu a acusação em nota, na qual citou uma frase do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal: “Estamos vivendo tempos estranhos… já dizia o ministro Marco Aurélio. E não há exemplo mais eloquente do que esta denúncia: ignora o laudo oficial, invoca testemunhas sem dizer o que viram, acolhe como prova relatório de inteligência artificial e ainda ousa arrolar testemunha do juízo. Realmente, estranhos tempos.”
A defesa afirma que a denúncia se apoia em elementos frágeis e inéditos, como o uso de inteligência artificial, o que não teria validade suficiente para sustentar uma condenação.
O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Mirassol. Caso a denúncia seja recebida, Marcondes será citado para apresentar resposta e poderá ser interrogado em audiência.