A Câmara de Rio Preto vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a escalada de furtos de fios de cobre e cabos elétricos na cidade, além do suposto funcionamento irregular de estabelecimentos de reciclagem envolvidos com o comércio clandestino de metais e organizações criminosas.
A proposta, de autoria do vereador Alexandre Montenegro (PL), foi oficializada após receber apoio de ao menos 12 parlamentares, número suficiente para viabilizar a abertura da comissão. Montenegro será o presidente da comissão.
Além do próprio Montenegro, assinaram o pedido os vereadores Bruno Moura (PRD), João Paulo Rillo (PSOL), Eduardo Tedeschi (PL), Bruno Marinho (PRD), Professor Tadeu (União Brasil), Felipe Alcalá (PL), Francisco Júnior (União Brasil), Pedro Roberto (Republicanos), Jean Dornelas (MDB), Celso Peixão (MDB) e Márcia Caldas (PL).
Tráfico e drogas em ferro-velho
A iniciativa ganhou força após uma operação do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar), que prendeu suspeitos em um ferro-velho localizado na Vila Toninho. No local, foram encontrados crack, armas, dinheiro e materiais de cobre, com indícios de que a droga era usada como forma de pagamento pelos fios furtados.
A suspeita é de que algumas recicladoras funcionem como fachada para atividades ilegais, operando sem alvará, de madrugada e sem fiscalização adequada, segundo dados citados na proposta de abertura da CEI.
Fiscalização omissa e denúncias políticas
Durante audiência pública realizada na Câmara no mês passado, a ausência de representantes da Secretaria da Fazenda e da Assistência Social foi apontada como um dos entraves para enfrentar o problema. A proposta de Montenegro ainda cita denúncias recebidas pelo gabinete, que indicam um suposto direcionamento político da fiscalização municipal, priorizando outros setores e relegando as recicladoras ao último plano.
O vereador também destacou que há falta de dados estruturados sobre as ações fiscalizatórias e o funcionamento desses estabelecimentos, o que contribui para a impunidade e a expansão das ações criminosas.
O que a CPI vai apurar?
A Comissão Especial de Inquérito terá um prazo de 120 dias para apurar os seguintes pontos:
Volume e frequência dos furtos de fios e cabos elétricos no município;
Prejuízos ao poder público, setor privado e população;
Operação clandestina de recicladoras, especialmente durante a madrugada;
Ligação dos crimes com o tráfico de drogas e o crime organizado;
Ausência de fiscalização e possível favorecimento institucional;
Propostas e medidas para combater os crimes e proteger o patrimônio público e privado.
A CPI será formada por três membros titulares e um suplente, que ainda serão definidos conforme os critérios regimentais da Câmara. Testemunhas poderão ser convocadas conforme o andamento dos trabalhos.