A Câmara de Rio Preto aprovou projeto de lei que obriga a instalação de detectores de metais nas entradas de escolas durante a sessão desta terça-feira, 9. A proposta, de autoria do vereador Anderson Branco (PL), indica que os equipamentos podem ser fixos ou portáteis.
O projeto, aprovado em urgência – quando o mérito e legalidade são votados e uma única votação -, seguirá para avaliação do prefeito Edinho Araújo (MDB). Se a lei for sancionada, os equipamentos deverão ser instalados em escolas públicas e privadas do município. No caso do detector ser acionado, o estudante ou visitantes deverão passar por revista.
De acordo com a proposta, se aprovada a lei, e o equipamento não for instalado, os estabelecimentos de ensino ficam sujeitos à multa no valor de até R$ 4,3 mil. O descumprimento pode levar a escola a suspensão ou perda do alvará de funcionamento se a legislação não for cumprida.
O vereador João Paulo Rillo (PSOL) foi o único a votar contra. “E também por uma questão de conceito. Não acho que haja sintomas, indicadores em nosso município que justifique a obrigação de detector de metal em todas as escolas. Embora, obviamente, projeto aprovado, sancionado, tenha mais segurança é importante. Não vejo razão para adotar política dessa no município”, disse o parlamentar.
Já Branco afirmou que o projeto “é muito importante”. “Os pais ficam preocupados. Votem nesse projeto pensando na família, nas crianças e em nossos professores”, afirmou o vereador do PL ao se referir aos ataques ocorridos em São Paulo e Blumenau.