BASTIDORES DRL – MP vai investigar ‘Melhor Caminho’ e Itamar nega irregularidade; Polachini rebate ‘suspeita’ de prefeiturável e Eleuses fala em Podcast da eleição de 2024

Rodrigo Lima
Itamar e Edinho durante evento no final de semana/imagem – divulgação
MP vai investigar ‘Melhor Caminho’
O Ministério Público vai investigar suposta irregularidades em contratos de vicinais no governo do Estado dentro do programa “Melhor Caminho” da Secretaria estadual de Agricultura entre os anos de 2021 e 2022. Há suspeita de que houve prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 50 milhões e atingiria 828 obras – em 147 contratos – em estradas do Estado. Reportagem do Estadão informa que a própria pasta de Agricultura entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) um relatório em que aponta “graves irregularidades” no programa e cita o deputado estadual Itamar Borges (MDB), que foi secretário estadual da Agricultura e relançou o programa. A investigação do MP e o documento do TCE não citam o deputado da região de Rio Preto.
Reação de Itamar
Nesta segunda-feira, 17, Itamar se manifestou sobre o assunto e emitiu uma nota oficial em que afirma o seguinte: “Estão tentando antecipar o processo eleitoral do ano que vem. Chamo atenção para um fato exemplar: em conversa sobre as próximas eleições com representantes de outros partidos, ocorrida no último dia 2, em uma loja de conveniência de um posto de combustível de Mirassol, o presidente do Republicanos de Rio Preto afirmou que em breve sairia algo nesse sentido. Bem ‘estranho’ ele saber com tanta antecedência de algo que sairia na imprensa 15 dias depois”.

‘Motivação política’

De acordo com Itamar: “E desde que a notícia veio à tona está sendo usada, de forma deturpada, por adversários políticos para tentar atacar o deputado Itamar Borges aqui em Rio Preto. Mas são coisas que nunca preocuparam o deputado, uma vez que as contas do governo do Estado de 2021 e 2022, que englobam as da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, foram analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas, o que mostra que o envio deste documento para o mesmo tribunal têm motivação estritamente política”.

‘Adversários preocupados’

Em nota, Itamar diz ainda que “os adversários, sim, parecem estar extremamente preocupados com o corpo que vem tomando o trabalho de Itamar para Rio Preto e querem transformar uma questão técnica da secretaria em discussão política”. “Até porque mesmo que haja eventuais problemas administrativos de execução desses contratos apontados no documento encaminhado ao TCE, cabe à própria secretaria e às prefeituras acionarem as empresas para que sejam corrigidos, como os que se referem a obras que não puderam ser iniciadas até o momento por motivo de chuvas ou pela falta de licença ambiental ou de autorização dos lindeiros por parte das prefeituras”.

Explicação

“Enquanto o deputado estadual Itamar Borges esteve secretário, as obras só foram paralisadas em períodos chuvosos. Quem paralisou e cancelou as obras recentemente foi a atual gestão da Secretaria de Agricultura através de ato unilateral, agora em abril/maio de 2023. “Itamar respondeu pela Secretaria de 1º de junho de 2021 a 31 de março de 2022. Em menos de 1 ano, ele e sua equipe buscaram recursos para reativar o programa, levantando as demandas com as prefeituras, fazendo os projetos e iniciando os convênios. Ao se desligar do cargo, em março de 2022, Itamar tinha iniciado o programa e deixado recursos para todas as obras, inclusive para as que ficaram de ser finalizadas neste ano pela atual gestão”.
Presidente do Republicanos, Diego Polachini, achou ‘estranha’ menção a ele /imagem – divulgação
Republicanos rebate
O presidente do Republicanos de Rio Preto, Diego Polachini, procurado pela Coluna Bastidores DRL, afirmou que “estranhamente, o deputado estadual Itamar Borges me cita na sua resposta quando deveria se deter aos fatos apresentados pelo jornal Estadão e esclarecer o que ocorreu na sua gestão na Secretaria da Agricultura”. “Creio que o nobre deputado poderia vir a público explicar o que o jornal trouxe hoje e não fazer suposições absurdas sobre quem disse o quê, tentando criar uma cortina de fumaça sobre o assunto”, afirmou Polachini, que é secretário-geral do partido no Estado de São Paulo.
Sem armistício
O clima esquentou nos bastidores da política de Rio Preto nesta segunda-feira, 17. E, pelo jeito, a partir de agora será sem armistício. O clima de cordialidade entre os pré-candidatos a prefeito de Rio Preto e os integrantes dos seus respectivos grupos vai ficar para trás. As trombadas serão cada vez mais inevitáveis. Muita gente ainda não acredita, mas a eleição de 2024 já começou. E faz tempo.
Promotor de Justiça João Santa Terra participou de encontro com a cúpula da Polícia Civil/imagem – reprodução
Segurança 1

Dando continuidade às reuniões com órgãos de segurança pública de Rio Preto e região no âmbito do Plano Geral de Atuação do Ministério Público, os promotores de Justiça João Santa Terra, André Luís de Souza e Hérico William Destefani se encontraram nesta segunda-feira, 17, com a cúpula da Polícia Civil. Estiveram presentes os delegados seccionais da região e delegados de polícia assistentes do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), incluindo o diretor do órgão, José Luiz Ramos Cavalcanti.

Segurança 2

Segundo o promotor Santa Terra, um dos coordenadores do Plano Geral de Atuação na área de segurança pública, o “objetivo da reunião foi traçar estratégias de atuação para o enfrentamento ao comércio de entorpecentes e discutir a respeito da ‘fundada suspeita’ reclamada para abordagens policiais e ingresso em residências no caso de flagrantes de tráfico de drogas”.

Decisão favorável
A Procuradoria-Geral do Município informa que conseguiu uma decisão favorável na ação anulatória de débito fiscal, que discutia auto de infração, no valor de aproximadamente R$ 10 milhões, lavrado pela União contra o município sobre recolhimento de imposto de renda sobre aluguéis. “A União exigia do Município o pagamento de cerca de 10 milhões de reais (em valores atualizados) pela ausência de repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte decorrente dos pagamentos de aluguéis, prestadores de serviços e outras atividades pagas pelo Município. Na última sexta-feira, dia 14/07/2023, foi proferida a sentença julgando procedente o pedido do Município com determinação de anulação do Auto de Infração, gerando uma economia de cerca de R$ 10 milhões aos cofres municipais”, consta em nota.
Creches abertas…
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu nesta sexta-feira, 14, o pedido da Prefeitura de Rio Preto para que fosse suspensa a decisão judicial que obrigou o município a manter as creches abertas durante o recesso escolar de julho. Na avaliação do ministro, as alegações apresentadas pela prefeitura quanto à sua dificuldade para executar a ordem judicial, “por mais que tenham indicado desafios orçamentários e operacionais”, não são suficientes para demonstrar a inviabilidade da medida ou o risco de grave lesão a outros bens jurídicos do município.
…em Rio Preto

O caso teve origem após o Ministério Público ingressar com ação civil pública contra o fechamento das creches municipais em São José do Rio Preto durante o recesso escolar. Segundo o MP, em muitas famílias o pai e a mãe trabalham o dia todo e não têm condições de cuidar dos filhos nem podem contar com o apoio de outros familiares. A Prefeitura alega não haver previsão de recursos. “O juízo da Vara da Infância e da Juventude determinou, em liminar, a manutenção das creches abertas ininterruptamente no período, sob pena de multa diária por descumprimento. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O pedido da Prefeitura

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, o município alegou que seria inviável manter as creches abertas sem o devido planejamento administrativo e orçamentário, pois teria de convocar equipes de trabalho sem haver previsão de fonte de receita para tais gastos. De acordo com a Prefeitura, mesmo sem essa obrigação adicional, já está previsto déficit orçamentário neste ano. O ministro Og Fernandes explicou que a providência de suspensão de liminar é extraordinária e exige a efetiva demonstração do risco aos bens jurídicos tutelados pelo artigo 4º da Lei 8.437/1992. “Não foi efetivamente comprovada, de forma inequívoca, a presença dos pressupostos específicos previstos em lei, uma vez que não ficou evidenciada concretamente a ocorrência de grave e iminente lesão à ordem e à economia públicas”, disse o ministro. Além disso, ponderou Og Fernandes, “não parece atentar contra a ordem e a economia públicas” a determinação judicial que assegura creches abertas para as crianças enquanto seus pais precisam trabalhar.
Foto aérea da UHE de Ilha Solteira/imagem – Henrique Manreza
50 anos… 
Uma das maiores e mais importantes usinas hidrelétricas do País, a Usina Ilha Solteira comemora 50 anos nesta terça-feira, 18. Foi nesta data, em 1973, que a primeira unidade geradora entrou em operação. Cinco décadas depois, a UHE Ilha Solteira segue demonstrando sua relevância e seu protagonismo ao liderar, ao lado da UHE Jupiá, ambas administradas pela CTG Brasil, um projeto de modernização sem precedentes na história do setor elétrico brasileiro.
..da Usina de Ilha Solteira
Ao todo, serão destinados R$ 3 bilhões em investimentos para instalação, substituição e reforma das 20 unidades geradoras de Ilha Solteira e 14 de Jupiá, bem como na adequação dos sistemas existentes – só em 2023 o investimento previsto para o programa é de R$ 228 milhões. O objetivo da modernização é aumentar a disponibilidade e confiança das operações e garantir a eficiência da geração de energia pelas próximas décadas. “Vamos entregar à sociedade brasileira dois ativos novos, modernos e com vida útil para operar com disponibilidade e segurança ao menos pelos próximos 30 anos”, disse César Teodoro, diretor de Engenharia da CTG Brasil.
Edinho e o secretário Fábio Marcondes estiveram na praça que será reformada/imagem – Fabrício Spatti
Centro Esportivo de Schmitt

Acompanhado do secretário de Esportes, Fábio Marcondes, o prefeito Edinho Araújo (MDB), acompanhou o início da reforma do Centro Esportivo do distrito de Engenheiro Schmitt, uma antiga reivindicação dos moradores. “A Praça de Esportes e da Cultura, localizada no distrito de Engenheiro Schmitt, vai passar por obras de reforma e revitalização. Estive hoje no espaço ao lado do prefeito Edinho Araújo e do subprefeito, Jeferson Marascalqui. A obra está orçada em R$ 316 mil, com prazo de execução de 195 dias”, afirmou Marcondes nas redes sociais, “Agradeço ao deputado federal e amigo, Marcos Pereira, que destinou uma emenda para a revitalização do local”.

Cadê a abordagem? 
Um grupo de comerciantes da região Central de Rio Preto quer que a abordagem das pessoas em situação de rua seja feita com maior intensidade. Eles receberam diversas fotografias de pessoas espalhadas e ‘jogadas’ em calçadas no quadrilátero central da cidade. As imagens são chocantes. A Coluna Bastidores DRL apurou que, caso a situação não melhore, a secretária de Assistência Social, Helena Marangoni, deve ser convocada para prestar esclarecimentos na Câmara de Rio Preto. O objetivo é evitar que consumidores deixem de frequentar lojas no local.
Secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, participa do Podcast Diário do Rodrigo Lima, que comemora um ano/imagem – Johnny Torres
Podcast no ar 
O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, participou do Podcast Diário do Rodrigo Lima e falou sobre a implantação do programa de regionalização da Saúde na região de Rio Preto. Ele comentou ainda sobre a sucessão do prefeito Edinho Araújo (MDB) em 2024. Clique aqui para acessar a entrevista! 
Atualizado às 11h27 de 18/07.

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