O vereador Anderson Branco (PL) protocolou projeto de lei na Câmara de Rio Preto que prevê a instalação de detectores de metal nas entradas de toda rede municipal de ensino. Na proposta apresentada nesta sexta-feira, 31, ele afirma que, no caso da impossibilidade da instalação do equipamento, poderão ser utilizados detectores de metal portáteis.
“A instalação dos equipamentos considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes no estabelecimento, o fluxo habitual de visitantes, bem como as suas dimensões, respeitando as normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes”, consta no projeto de lei.
De acordo ainda com o projeto, quando for identificada alguma irregularidade, o “ingresso no estabelecimento de ensino estará condicionado à passagem por inspeção visual dos pertences”.
Na justificativa da proposta, Branco ressalta também o seguinte: “O atual cenário do que vem ocorrendo nas escolas por todo o Brasil, com episódios lamentáveis de violência dentro de creches e escolas, faz-se necessária a tomada de medidas por parte dos poderes locais e competentes, visando coibir tais atos de violência e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino”.
“Essas ações, que aumentaram a segurança, têm o objetivo de preservar a vida e a segurança não só dos funcionários, mas de todos que frequentam esses ambientes. E, diante do que estamos vendo, o mesmo pode e deve ser feito nas escolas”, consta em trecho do projeto.
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“Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino. Para que tal medida de preservação de vidas e segurança seja implementada, é importante equipar as escolas com equipamentos modernos e eficazes na prevenção, como são os de detecção de armas ou instrumentos com potencial de agressão”, consta no projeto.
Para Branco, a instalação dos detectores de metal já teve “inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, com vistas a preservar a vida e a segurança de seus funcionários, obrigando todos os que adentram seus próprios serem examinados”.
“Ainda, vale lembrar que recentemente tivemos o episódio em que a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu esfaqueada por um aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, na cidade de São Paulo. Certo ainda, que não se trata de caso isolado, pois está sendo corriqueiro o acontecimentos deste tipo de violência”. argumenta o vereador do PL..