O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões em flagrante por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal ao juízo e proibição de se ausentar do país, com o cancelamento dos respectivos passaportes emitidos no Brasil, ou de se ausentar da comarca onde reside.
Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores. Os envolvidos também ficam proibidos de conversarem entre si e de utilizar as redes sociais.
Ao todo, foram realizadas até terça-feira (17) 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Pelo procedimento, obrigatório por lei, qualquer preso deve ser levado o mais rápido possível à presença de um juiz, a quem cabe verificar a legalidade da prisão, as condições de encarceramento ou mesmo a necessidade da detenção. Representantes do Ministério Público e defesa dos presos devem estar presentes.
O trabalho de ouvir todos os presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro foi compartilhado por Moraes com outros magistrados diante do grande número de detidos, mas o ministro do Supremo reservou para si todas as decisões sobre relaxamento ou não das prisões, após analisar a ata de cada audiência de custódia.
De acordo com o STF, a previsão é de a análise sobre todas as prisões deva ser concluída até sexta-feira (20). Entre os motivos para manter algumas pessoas presas, Moraes apontou haver evidências sobre o cometimento de atos terroristas, inclusive preparatórios, e outros crimes previstos no Código Penal, como tentar abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência, associação criminosa, tentativa de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
“As decisões estão sendo remetidas ao diretor do Presídio da Papuda e ao diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões”, informou o Supremo, em nota, nesta quarta-feira (18).
Segundo a nota, “o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.
As decisões sobre as prisões em decorrência do 8 de janeiro estão sendo publicadas em processo sigiloso no Supremo, e o inteiro teor delas não foi divulgado. O nome dos detidos, contudo, podem ser verificados no andamento processual do caso, a medida em que as decisões são publicadas. Advogados e defensores podem acessar os despachos por meio do sistema de peticionamento do STF.
Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
ABDIAS JOAQUIM DOS REIS
ABIGAIL NUNES DA COSTA
ADAILDO ALVES SANTANA
ADAIR BEGNINI
ADALTO DA SILVA ARAUJO
ADELIR ZOZ
ADEMAR BENTO MARIANO
ADEMAR GUINZELLI
ADEMILSON DE SOUZA LOPES
ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
ADEMIR DA SILVA
ADENILSON ANTONIO DA SILVA
ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA
ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES
AGENOR PISETTA
AILTON CARLOS DOS REIS
AIRTON DORLEI SCHERER
ALDIR ARRUDA LINS
ALEANDRO PENA
ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
ALEX JUNIOR DE TRINDADE COSTA
ALEXANDER DIEGO KOHLER RIBEIRO
ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA
ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
ALEXANDRE FELIX DE LIMA
ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER
ALEXANDRE LOPES RODRIGUES
ALEXANDRE MACHADO NUNES
ALFREDO ANTONIO DIETER
ALINE CABAL DIAS
AMAURI SILVA
AMAURI SOUZA FERRAZ
ANA DANTAS
ANA ELZA PEREIRA DA SILVA
ANA PAULA BERNARDES
ANA PAULA CONSTANTINO
ANA PAULA DE MEDEIROS VIEIRA TRONCO
ANDERSON MARQUES MENDES
ANDERSON ZAMBIASI
ANDINEIA MARTINS
ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO
ANDRÉ LUIZ VILELA
ANDREA ALVES BERNARDO RONCHI
ANDREA BAPTISTA
ANILTON DA SILVA SANTOS
ANTONIO CARDOSO PEREIRA JUNIOR
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
ANTONIO FIDELIS DA SILVA FILHO
ANTONIO FRANCISCO MOREIRA
ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA
ANTONIO LUCILANE DE LIMA
ANTONIO LUIS DA SILVA
ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA BRUNETTA
ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA
ANTÔNIO PLANTES DA SILVEIRA
ARMANDO GOMES DA SILVA
ARMANDO PRAUZE
ARMANDO VALENTIM SETTIN LOPES DE ANDRADE
DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
DANIEL DOS SANTOS BISPO
DANIEL FERREIRA DA SILVA
DANIEL LUCIANO BRESSAN
DJALMA SALVINO DOS REIS
EDVAGNER BEGA
ERIC PRATES KOBAYASHI
EZEQUIEL DA SILVA LIMA DE ANDRADE
EZEQUIEL FERREIRA LUIS
EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH
JADERSON SCHNEIDER
JAIRO DE OLIVEIRA COSTA
JAMES MIRANDA LEMOS
JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA
JAMILDO BOMFIM DE JESUS
JANAILSON ALVES DA SILVA
JAQUELINE FREITAS GIMENEZ
JAQUELINE KONRAD
JASON PEREIRA SANTOS
JEAN CARLOS FELSKI CONTE
JEAN DE BRITO DA SILVA
JOANDER PAULO ALVES OLIVEIRA
JOÃO ANDRASKI
JOÃO ANTONIO PEREIRA
JOÃO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
JOÃO BATISTA BORGES CORREA
JOÃO BATISTA E SOUZA
JOÃO CARLOS DE BORBA
JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO
JOÃO EDUARDO ALVES NUNES
JOÃO JOSÉ CARDOSO
JOÃO PAULO DOS SANTOS
JOÃO PEDRO DOS SANTOS
JOÃO SIRQUEIRA DE ARAUJO
JOCI CONEGONES PEREIRA
JOCIMAR DOS SANTOS
JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE
JOEL BORGES CORREA
JOEL JEHN DA CUNHA
JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO
JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
JONATAS HENRIQUE PIMENTA
JORGE FERREIRA 0
JORGE LUIZ DOS SANTOS
JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO
JOSÉ AILTON SERAFIM
JOSÉ ALVES COSTA
JOSÉ ANGELO GONTIJO
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO
RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO
RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA
VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
VILSON HOBOLD
VINICIUS ALVES CANDEIA
VINICIUS CASSIANO RODRIGUES
VITORIA JOFRE RODRIGUES
VIVIANE DOS SANTOS
WAGNER SILVESTRE DA SILVA
WALACE BARBOSA DA SILVA
WALMIR BLASIUS
WALTER JEFFERSON DA SILVA
WANDERLEY GARLAK
WARLEY MAGALHÃES
WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO
WELIGTON BRAGA DE SOUSA
WELLINGTON DA SILVA NUNES
WELLINGTON LUIZ FIRMINO
WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS
WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS
WESDRA SANTAREM MAZZEGA
WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO
WILLIAM PEDROSA SANTANA
WILLIAM PIRES OLIVEIRA
WILSON NUNES DE AGUIAR
YAN SOUZA SOBRINHO
YGOR SOARES DA ROCHA
YURI LUAN DOS REIS
ZILDA ANTONIO DE JESUS
Liberdade Provisória/ medidas cautelares
ADEMAR DA SILVA PEREIRA
ADRIANA CASTRO PEREIRA
ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA
ADRIANO FERREIRA PONCIANO
ADRIANO MARANO RIBEIRO
ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE
AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA
AILTON FERREIRA DE MORAES
ALAN CESAR BEZERRA
ALAN DOS SANTOS CHAVES
ALCIDIA MAIRA DE JESUS SOUSA
ALTINO PEREIRA BISPO
ANA CAROLINE ELGERT
ANA LUCIA CRUZ CERQUEIRA
ANGELA MARIA CORREIRA NUNES
APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ARNALDO JOSÉ BACK
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA
BRUNO EDSON GABRIEM MONTEIRO MARINHO
CANDIDO JOSÉ GOBBI
CARINE EDI NICOLAU
CARLOS AIMORE PEREIRA FIRPO
CLAUDIO FERNANDO GONÇALVES
DAEGO DA COSTA SANTOS DE SOUZA
DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ
DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA
ELY GRECO
FABRICIO KUWANO PALUDETO
FERNANDO MENDES TATTERO
JAIR ROBERTO CENEDESI
JAIRO ALOIZIO DE FRANÇA
JANE KEL PINHEIRO BORGES
JOÃO BATISTA DE CASTRO
JOÃO BATISTA GAMA
JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO
KELIN ALVES DE LIMA
LESLIE SOBRADIEL GAUNA
LIVIA SOARES PEREIRA
LUCIANA RAIMUNDO
MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO
NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
RENATA MARIA DIAS PEREIRA
RASANEIDE RODRIGUES SOUZA
SALETE COSTA APARICIO
SAMARA AFONSO DOS SANTOS
SHAINE PALMA SILVA RIBEIRO
SHIRLEY HALL LINHARES VIEIRA
SILVANA MOURA LIRIO PRAUZE
SILVIA DE AMORIM JESUS
SONIA ANGELICA CAIXETA
STELA MARIA ATANAZIO
VALDIRENE ROQUE
VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
VIVIANE DO PRADO
WAGNER DE OLIVEIRA
ZULENE SILVA DE CARVALHO
Fonte: STF