O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL), subiu o tom e fez uma cobrança pública por mais agilidade na tramitação de projetos que viabilizem Parcerias Público-Privadas (PPPs) para enfrentar o déficit habitacional do município. A declaração foi dada durante a posse do novo presidente da Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), Matheus Motta, realizada nesta segunda-feira (16).
“A PPP não é uma escolha. É uma necessidade. E nós precisamos que essa responsabilidade também seja assumida por todos — Executivo, Legislativo, setor privado e sociedade. Chega de olhar só para trás. É hora de olhar pra frente, destravar esses projetos e entregar resultado”, afirmou o prefeito.
A cobrança direta ocorre em meio à formulação de uma série de projetos que visam ocupar vazios urbanos de propriedade do município e direcionar essas áreas para construção de moradias populares, em parceria com empresas privadas e com financiamento da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Se ficarmos presos ao passado, não vamos conseguir avançar. O modelo antigo de gestão pública não dá mais conta. Precisamos do apoio do setor privado, como o Estado de São Paulo já faz. Isso precisa ser entendido e aprovado. E rápido”, reforçou Coronel Fábio.
A fala foi interpretada por parte dos presentes como um recado claro à Câmara, que deverá ser chamada a votar projetos que facilitem o uso de terrenos públicos como contrapartida nas parcerias. “Nós não podemos mais permitir que essas áreas fiquem vazias, dando despesa para a Prefeitura, com roçagem, manutenção, enquanto milhares de pessoas esperam por uma casa. Precisamos ocupar esses espaços e gerar dignidade, emprego e arrecadação para a cidade. E isso tem que ser agora.”
O prefeito citou que, ao longo dos últimos anos, a cidade ficou estagnada na área habitacional por falta de planejamento e modelo de gestão adequado. “Onde você levanta o tapete, tem problema escondido. E problema que não nos foi contado na transição. Mas nós estamos aqui para resolver. E a PPP é um caminho que não pode mais esperar”, disparou.
Nova gestão da Emcop terá foco em destravar terrenos
O novo presidente da Emcop, Matheus Motta, assume já com a missão de acelerar a atualização cadastral da demanda por habitação na cidade e destravar entraves burocráticos que impedem o avanço de novos empreendimentos.
“Nosso primeiro passo é atualizar o cadastro, saber exatamente onde estão as demandas e destravar, junto com o Legislativo, as ferramentas jurídicas que permitam que essas parcerias avancem. O déficit habitacional não se resolve só com boa vontade. Precisa de gestão moderna, articulação e segurança jurídica para quem quer investir. E é isso que vamos fazer”, afirmou Motta.
Luiz Carlos Motta reforça articulação política
Presente na posse, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL), pai do novo presidente da Emcop, se colocou à disposição para ajudar nas articulações tanto com o governo estadual quanto federal. “A missão é grande. O Matheus assume com muito trabalho pela frente, mas tem meu apoio em Brasília e nosso compromisso é ajudar Rio Preto a captar recursos e destravar projetos que há anos não saem do papel”, disse.
O deputado também reforçou que, no tema habitação, não há espaço para disputa ideológica. “Aqui não tem bandeira, não tem partido. Tem gente que precisa de moradia, e nós estamos aqui para ajudar a resolver.”
Nos bastidores, o tom adotado pelos discursos foi de crítica velada às gestões anteriores. O vice-prefeito Fábio Marcondes foi direto. “A cada tapete que se levanta, encontramos problemas ocultos há anos. Situações não resolvidas, prédios abandonados, projetos engavetados. E a cidade não pode mais esperar”, disparou.
A posse também serviu como palco para reforçar que mais mudanças no secretariado podem acontecer nas próximas semanas. “O governo é como um time. Às vezes é necessário trocar as peças, ajustar estratégias, para prestar o melhor serviço à população”, admitiu o prefeito.
Recursos federais no horizonte
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL), presente na cerimônia, afirmou que a cidade pode esperar novos aportes de recursos. “Depois dos R$ 15 milhões que já destinamos, temos novidades em andamento. A cidade de Rio Preto terá um olhar especial na área da habitação”, garantiu.
Para ele, a chegada de Matheus Motta representa um novo ciclo. “É uma gestão que precisa pensar não apenas em levantar paredes, mas em construir qualidade de vida, infraestrutura e dignidade para quem mais precisa.”
Terceirizadas e servidores no radar
Ao ser questionado sobre os atrasos de pagamentos das terceirizadas, o prefeito informou que o problema está praticamente resolvido. “Foi algo inovador. Fizemos o pagamento direto aos trabalhadores, medida que foi ratificada até pelo Tribunal de Justiça. Restam poucos casos pendentes, por erros de CPF ou número de conta, mas devem ser resolvidos ainda hoje”, garantiu.
Cândido também adiantou que anúncios voltados à valorização dos servidores municipais serão feitos ainda esta semana, sem, no entanto, dar detalhes.
O desafio
Com a missão de reduzir o déficit habitacional, destravar terrenos ociosos, enfrentar barreiras burocráticas e dialogar com diferentes esferas de governo, a nova gestão da Emcop terá pela frente um desafio de escala e de urgência. A cidade cresce, e a demanda por habitação acompanha esse ritmo.
“Temos que olhar pra frente, resolver o que ficou para trás e construir uma cidade mais justa”, resumiu o vice-prefeito Fábio Marcondes.
A solenidade contou com a participação do vice-prefeito e secretário de Obras, Fábio Marcondes, que também reforçou a importância da modernização dos modelos de gestão e do enfrentamento ao déficit habitacional. Além dele, estiveram presentes os secretários municipais Cláudia Lacerda (Comunicação), Amália Pacci (Bem-Estar Animal), Robson Vicente (Cultura), Rosicler Quartieri (Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial), Eduardo Tedeschi (Governo), Tenente Norival Marques (Trabalho), Sandra Reis (Assistência Social e Habitação), além do diretor do Procon, Fernando Papa, e o subprefeito de Talhado, Ronaldo Oliveira.
A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (PRD), Dinho Alahmar (PL), Márcia Caldas (PL) e Jorge Menezes (PSD), que manifestaram apoio à nova gestão da Emcop.