A Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme) confirmou, nesta segunda-feira (28), o desligamento de três médicas que prestavam serviço em unidades públicas de saúde por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Rio Preto. A medida é consequência direta dos desdobramentos da sindicância interna realizada pelo governo municipal, que identificou indícios de práticas irregulares envolvendo médicos da rede.
De acordo com a Prefeitura, a comissão de sindicância apontou suspeitas de fraudes no registro de ponto por profissionais que atuam em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da possível atuação de uma pessoa não habilitada dentro das unidades. O relatório também relatou a prática conhecida como “Operação Tartaruga”, na qual médicos teriam deliberadamente reduzido o ritmo de atendimento à população, principalmente durante o pico da epidemia de dengue que afetou a cidade no início do ano.
A investigação interna foi iniciada ainda durante o período de transição de governo, no final de 2024, conforme relatou o secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas. A apuração envolveu análise de documentos, vídeos e imagens, principalmente nas UPAs Norte e Tangará. O relatório final citou 15 nomes, dos quais três são servidores estatutários e os demais são médicos vinculados ao convênio com a Funfarme.
A Funfarme ressaltou que a decisão sobre a absorção ou o desligamento definitivo dos profissionais é feita caso a caso, respeitando os procedimentos previstos no convênio. “Contratações e desligamentos de profissionais conveniados fazem parte da rotina administrativa, prevista nos termos do convênio, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados”, informou a fundação por meio de nota. A entidade também esclareceu que as unidades de urgência e emergência seguem funcionando normalmente e que não houve demissão de profissionais vinculados ao SAMU.
O secretário de Saúde afirmou que as mudanças no sistema de controle de frequência, como a implementação de ponto digital com reconhecimento facial, foram adotadas para evitar fraudes e aprimorar a fiscalização dos plantões. Segundo Bottas, indícios apontam que médicos teriam batido ponto uns pelos outros e deixado seus plantões para realizar atendimentos em clínicas particulares ou até mesmo em outras cidades.
A sindicância, que permaneceu em sigilo durante sua tramitação, poderá ter seus resultados encaminhados ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para apuração de eventuais responsabilidades civis, penais e administrativas. A Prefeitura destacou que todos os profissionais citados terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A crise ganhou repercussão nacional após a divulgação de imagens que mostram médicos registrando o ponto e, em seguida, se ausentando das unidades. As investigações também identificaram a presença de uma pessoa sem vínculo oficial atuando nas dependências das UPAs, com suspeita de exercício ilegal da medicina.
Apesar da gravidade dos fatos, o governo municipal afirmou que seu objetivo é assegurar a qualidade do serviço público e proteger os profissionais comprometidos com a população. “O bom profissional será apoiado pela administração. E o mau profissional, infelizmente, não deverá seguir com as práticas, porque a administração vai tomar medidas”, concluiu Rubem Bottas.
Nota da secretaria de Saúde
Em nota, a Prefeitura, após conclusão de comissão de sindicância, informou à FUNFARME sobre os indícios de práticas de irregularidades por médicos participantes do convênio. “A decisão sobre a absorção dessas profissionais em outros serviços ou a efetivação de seus desligamentos é algo em análise sob cada caso pontual. Esclarecemos que contratações e desligamentos de profissionais conveniados fazem parte da rotina administrativa, prevista nos termos do convênio, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados”, consta na nota.
De acordo com a nota do Executivo, “as unidades de urgência e emergência seguem funcionando normalmente, assegurando atendimento integral à população”. “Ressaltamos, ainda, que não houve demissão de profissionais vinculados ao SAMU”, consta na nota.
Sindicato dos Médicos critica desligamentos e fala em perseguição política
O Sindicato dos Médicos de Rio Preto se manifestou nesta segunda-feira, 28, contra as demissões das três médicas, classificando as medidas como “perseguição aos profissionais médicos” por parte do prefeito Coronel Fábio Candido e do secretário de Saúde, Rubem Bottas. A entidade reforça que as médicas não tiveram direito a ampla defesa.
Em nota de repúdio assinada pela presidente da entidade, Merabe Muniz, o Sindicato afirmou que, apesar das declarações públicas de que seria garantido o contraditório e a ampla defesa, “na prática, as ações administrativas se revelam movidas por interesses políticos, baseadas em informações parciais e sem o mínimo respeito às garantias constitucionais e ao Código de Ética Médico.” Ela também gravou um vídeo – clique aqui para assistir ao vídeo.
O texto relata que as médicas foram chamadas ao setor de Recursos Humanos sob o pretexto de uma conversa, mas, ao chegarem, foram informadas de suas demissões sem prévia ciência dos motivos ou acesso às provas. Segundo o Sindicato, o Hospital de Base teria informado que a Prefeitura determinou os desligamentos sem apresentar formalmente documentos ou provas da sindicância, sob risco de perda do convênio ou necessidade de arcar integralmente com os salários das profissionais.
O Sindicato ainda denunciou que, enquanto uma das médicas estava no departamento pessoal sendo desligada, era simultaneamente acionada pela unidade de saúde para atender pacientes previamente agendados, o que, segundo a entidade, demonstra “o tamanho do descaso com a saúde pública e com a população que necessita dos atendimentos médicos”.
Para o Sindicato dos Médicos, o episódio configura violação de direitos, abuso de poder e perseguição política. A entidade afirma que seguirá atuando para proteger os direitos da categoria e denunciar irregularidades às autoridades competentes.
Leia a íntegra da nota da repúdio do sindicato:
NOTA DE REPÚDIO
É com profundo pesar que o Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto- SP, vem a público
esclarecer que as recentes demissões de três médicas vinculadas ao Hospital de Base de São José do
Rio Preto -SP, expõem, mais uma vez, a triste realidade de PERSEGUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS
MÉDICOS pelo atual Secretário da Saúde e Prefeito Municipal de nossa querida cidade.
Durante diversas oportunidades, o Prefeito e o Secretário da Saúde afirmaram publicamente que
qualquer investigação séria conduzida com rigor e imparcialidade, seguindo os ritos corretos de uma
investigação. No entanto, na prática, NÃO FOI DADO QUALQUER DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À
AMPLA DEFESA, desde o início ao final da sindicância que culminou na demissão das médicas. Por
tanto, essas ações administrativas se revelam movidas por interesses políticos, baseadas em
informações parciais e sem o mínimo respeito às garantias constitucionais e ao Código de Ética Médica.
As médicas dispensadas foram surpreendidas com convocações para comparecer ao Hospital de Base
na data de hoje sob o pretexto de mera conversa no setor de Recursos Humanos. Ao chegarem, foram
informadas de suas demissões, sem qualquer ciência dos motivos e sem acesso às provas das supostas
acusações, demonstrando a absoluta ausência de transparência e respeito.
O Sindicato foi informado pela direção do HB que a Prefeitura determinou as dispensas sem apresentar
documentos formais da sindicância ou provas concretas para análise. O Hospital, embora reconheça
que não recebeu as provas, declarou que, se não cumprisse a ordem do Prefeito, poderia perder o
convênio ou ser obrigado a arcar integralmente com os salários das médicas.
Chegou-se ao absurdo de uma das médicas ser acionada por telefone pela Unidade de Saúde que
estaria de plantão para atender seus pacientes que foram agendados há meses, e que já estaria atrasada
em uma hora! Enquanto, naquele exato momento, era dispensada no departamento pessoal, revelando
o tamanho do descaso com a saúde pública e com a população que necessita dos atendimentos
médicos.
Infelizmente, a atual gestão municipal, incluindo o Prefeito e seus Secretários, persiste em práticas de
violação de direitos, abuso de poder e perseguição política. Cumprir o dever de apurar irregularidades é
legítimo. No entanto, dispensar médicas com acusações públicas, sem a conclusão de sindicância, sem
defesa efetiva e coagindo parceiros históricos, como o Hospital de Base, a aderirem a decisões políticas
ilegais, é inaceitável.
O Sindicato dos Médicos não medirá esforços para garantir que tais práticas de violação de direitos,
abuso de poder e perseguição política sejam devidamente levados a cada um dos órgãos competentes,
para garantir que esses crimes contra a classe médica não passem impunes. O Sindicato reitera seu
compromisso com a ética, a legalidade e a defesa intransigente da saúde pública.
São José do Rio Preto, 28 de abril de 2025.
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MERABE MUNIZ DINIZ CABRAL
PRESIDENTE
SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO
Leia a íntegra da nota emitida pela Prefeitura
Nota Oficial
A Prefeitura Municipal, após conclusão de comissão de sindicância, informou à FUNFARME sobre os indícios de práticas de irregularidades por médicos participantes do convênio.
A decisão sobre a absorção dessas profissionais em outros serviços ou a efetivação de seus desligamentos é algo em análise sob cada caso pontual.
Esclarecemos que contratações e desligamentos de profissionais conveniados fazem parte da rotina administrativa, prevista nos termos do convênio, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados.
As unidades de urgência e emergência seguem funcionando normalmente, assegurando atendimento integral à população.
Ressaltamos, ainda, que não houve demissão de profissionais vinculados ao SAMU.
Atualizado às 23h07 – 28/04