O artesão Carlos Eduardo dos Santos Alves, acusado de estuprar e matar a facadas a menina Mikaele dos Santos Santos, de apenas 10 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 10, a 50 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi definida após julgamento no Fórum de Rio Preto, que durou cerca de seis horas.
A condenação somou 30 anos pelo feminicídio e outros 20 pelo estupro de vulnerável. Como agravante, a Justiça considerou que o assassinato teve o objetivo claro de garantir a impunidade do abuso sexual cometido momentos antes.
Crime bárbaro no bairro Santo Antônio
O caso deixou a população da cidade em choque. Mikaele foi encontrada morta em 13 de setembro de 2023, no terreno de uma casa em construção no bairro Santo Antônio, zona norte da cidade.
De acordo com as investigações do Ministério Público, a menina havia sido abordada no dia anterior por Carlos Eduardo, quando voltava da escola. Ele a convenceu a segui-lo até o imóvel abandonado, onde cometeu os dois crimes.
O laudo necroscópico apontou que a causa da morte foi uma hemorragia traumática provocada por facadas. Além disso, o corpo apresentava evidências claras de violência sexual.
Confissão parcial e prisão no mesmo dia
Carlos Eduardo foi preso no mesmo dia em que o corpo da menina foi localizado. Na delegacia, ele confessou o homicídio, mas negou ter estuprado a criança.
Mesmo assim, os indícios e laudos anexados ao inquérito foram determinantes para a condenação também pelo estupro de vulnerável. Desde a prisão, ele estava detido no presídio II de Serra Azul, no interior paulista, aguardando julgamento.
Relembre o caso
Mikaele desapareceu na tarde de 12 de setembro, logo após sair da escola. Preocupados, os familiares registraram boletim de ocorrência ainda naquela noite.
Na manhã seguinte, um pedreiro que trabalhava na região encontrou o corpo da menina com diversas marcas de facadas, no terreno da obra.
O promotor Evandro Ornelas Leal, responsável pela acusação, destacou na denúncia que o réu assassinou a vítima para tentar ocultar o crime de estupro, aumentando ainda mais a brutalidade do ato.
Agora, com a sentença, Carlos Eduardo deve cumprir integralmente a pena, sem possibilidade de recorrer em liberdade.