O comandante da Polícia Ambiental na região de Rio Preto, Tenente Coronel Alessandro Daleck, falou sobre a fiscalização no período da piracema que começa nesta quarta-feira, 1º, de novembro. Ele participou da gravação do Podcast Diário do Rodrigo Lima e comentou sobre a proteção da antiga área do Instituto Penal Agrícola em parceria com o Poder Público, especialmente, a Prefeitura de Rio Preto.
Daleck explicou detalhes sobre o que pode e não pode no período de reprodução dos peixes, quais são as espécies ameaçadas na região Ele destacou ainda como a população pode denuncias possíveis irregularidades.
A Piracema inicia-se na próxima quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, em todo o Estado de São Paulo. Quando marcar meia-noite no relógio, uma série de regramentos deve ser cumprida em respeito ao período de reprodução dos peixes. Momento fundamental para a manutenção e perpetuação das espécies. É nesta época do ano, período mais chuvoso que faz com que os rios fiquem mais cheios, que os peixes entendem que é hora de desovar e se reproduzir. Eles migram em direção às cabeceiras e nascentes dos rios.
Para garantir que todo o processo ocorra sem interferência, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental reforça a fiscalização e o policiamento em toda a área de cobertura. A orientação para quem decidir manter a atividade pesqueira é que se atente aos detalhes das regras.
Entre as principais orientações, estão:
Durante a Piracema (01NOV23 a 28FEV24) é PROIBIDO
• Pescar peixes nativos da bacia do Rio Paraná, entre eles; Piau-três-pintas, Piapara, Piavuçu, Pacu-caranha, Mandi, Traíra, Cascudo, Tuvira, Barbado, Curimbatá, Pintado, Cachara, Dourado, Taguara, Piracanjuba e Jaú.
• Pesca Subaquática
• Utilização de animais aquáticos, camarões, caramujos e caranguejos como iscas
• Embarcação, trapiches e plataformas flutuantes de qualquer natureza nos rios
• Competições de pesca
• Pescar em lagoas e marginais
• Pescar a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto
• Pescar a menos de 1.500 metros a montante e jusante das barragens de reservatórios de hidrelétricas, escadas de peixes, cachoeiras e corredeiras
Durante a Piracema é PERMITIDO
• Pescar peixes não nativos (exóticos) da bacia do Rio Paraná. Exemplos de peixes exóticos;tucunaré, corvina, porquinho, tilápia, CD, pirarucu, entre outros. Lembrando que a captura máxima para pescadores amadores é 10 quilos mais um exemplar. Para o pescador profissional não há quantidade máxima.
• Pescar em barrancos
• Pescar com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais eou artificiais
• Pescar embarcado e desembarcado nos reservatórios
• Competição de pesca nos reservatórios para peixes não nativos da bacia
• Pescar com iscas de peixes vivos da bacia do Rio Paraná, provenientes de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor
Quanto ao estoque, é Importante lembrar:
* Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo identificando a quantidade de cada espécie até o 2º dia útilde novembro, dia 03/11/2023.
* A Polícia Militar Ambiental de São Paulo receberá a declaração de estoque em todas as unidades do Estado até o dia 03/11/2023.
O período de Piracema se estende até 28 de fevereiro de 2024, ficando a pesca de peixes nativos liberada a partir de 29 de fevereiro de 2024, mas, ainda assim, o pescador deve se atentar para as regras gerais de pesca.
Confira as principais regras de pesca antes e durante o período de Piracema, que são regulamentadas pelas:
• Instrução Normativa (IN) IBAMA Nº 26/09, que estabelece as normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná
• Instrução Normativa (IN) IBAMA Nº 25/09, estabelece as normas de pesca para o período de Piracema.
Resultado Operação Pré-Piracema 2023 (De 16 a 29OUT23) / Região de Rio Preto (1ª Cia Rio Preto)
• Boletins de ocorrências elaborados – 48
• Autos de infração aplicados – 66
• Horas navegadas – 218h45min
• Pescadores fiscalizados – 1.007
• Redes de pesca apreendidas/ Tarrafas – 205
• Pescados apreendidos – 481,11 quilos
• Multas arbitradas – R$76,5 mil
Resultado Operação Piracema 2022/2023 / Região de Rio Preto (1ª Cia Rio Preto)
• Boletins de ocorrencias elaborados – 168
• Autos de infração aplicados – 238
• Horas navegadas – 816h05min
• Pescadores fiscalizados – 4.368
• Redes de pesca apreendidas/ Tarrafas – 5882
• Pescados apreendidos – 1660,330 quilos
• Multas arbitradas – R$294.533,42 mil
